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O governo federal enviou ao Congresso Nacional uma nova medida provisória que libera
R$ 3,47 bilhões em crédito extraordinário para garantir a continuidade dos subsídios aos combustíveis. O recurso será destinado ao custeio da produção e da importação de gasolina, diesel, gás de cozinha (GLP) e querosene de aviação, em meio aos impactos provocados pela guerra no Oriente Médio.
A nova solicitação foi feita por meio da
Medida Provisória (MP) 1.381/2026, publicada apenas uma semana após a edição da
MP 1.380/2026, que já havia autorizado
R$ 3,33 bilhões para a mesma finalidade.
Subsídios já somam R$ 25,7 bilhões em 2026
Com a nova liberação, o total de recursos destinados pelo governo federal aos subsídios dos combustíveis chega a
R$ 25,7 bilhões neste ano.
Desde março, o Executivo editou
seis medidas provisórias voltadas ao financiamento das subvenções para gasolina, diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
Segundo o governo, a ampliação dos recursos é necessária devido à continuidade das tensões e da escalada do conflito no Oriente Médio, cenário que mantém pressão sobre os preços internacionais da energia.
Benefícios foram prorrogados
Entre Os Incentivos Mantidos Estão
- R$ 0,44 por litro de gasolina;
- R$ 1,12 por litro de diesel.
Os subsídios foram instituídos pelas MPs
1.358/2026 e
1.363/2026 e tiveram a vigência prorrogada até o fim de setembro pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre.
Medida já está em vigor
Como toda medida provisória, a MP 1.381/2026
já produz efeitos imediatos. No entanto, para se tornar lei em definitivo, o texto ainda precisa ser analisado pela
Comissão Mista de Orçamento e posteriormente aprovado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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